Áreas de Atuação

Direito Empresarial

Atuação no campo preventivo e contencioso das relações entre empresário, empresa e mercado. Envolve outros campos do Direito como Societário, Contratual, Bancário, Tributário, Trabalhista e Consumidor.

Direito Societário

Análise de estruturas societárias (por quotas de responsabilidade limitada, anônima, empresas individuais, entre outras) e operações de compra e venda de estabelecimentos empresariais, fusões, cisões, transformações, incorporações, aquisições e liquidações (criação, alteração e extinção);

Atuação na área de recuperação judicial, extrajudicial, falência de empresário e sociedade empresária;

Assessoria no contencioso judicial ou extrajudicial de conflitos entre sócios e sociedades;

Direito Contratual

Análise e confecção de contratos civis e comerciais, suas alterações e distratos;

Análise, execução e defesa de títulos de crédito;

Assessoria no contencioso judicial ou extrajudicial de conflitos envolvendo contratos variados;

Direito Bancário

Administração de passivo bancário, envolvendo negociação com instituições financeiras para composição dos débitos, bem como a propositura de medidas judiciais para a discussão dos contratos firmados entre o cliente e os bancos;

Direito Tributário

Consultoria para buscar a redução da carga tributária de seus clientes, por meio de um criterioso planejamento;

Orientação jurídica na esfera consultiva e contenciosa sobre tributos em geral;

Elaboração de defesas e recursos nas esferas administrativa e judicial;

Direito Trabalhista

Atuação nas áreas contenciosa, em todas as instâncias; Atuação na área consultiva e preventiva, sobre todas as questões que envolvam as relações de emprego e de trabalho, obrigações contratuais, pré-contratuais e pós contratuais, de empregados e empregadores, pactos laborais como jornada de trabalho, horário de trabalho, remuneração e salário, alterações contratuais, interrupções e suspensões do contrato, resolução contratual, obrigações decorrentes da cessão contratual, estabilidades e garantias, proteção ao trabalho da mulher e do menor, meio ambiente do trabalho (segurança e higiene), danos moral e material decorrentes da relação contratual;

Análise de contratos por prazo indeterminado e determinado, como o de experiência, de trabalho temporário, de safra, de obra certa, de técnico estrangeiro, de prestação de serviços, de empreita, de representação comercial, de sociedade, etc., contrato voluntário e religioso, contrato de trabalhador rural, atleta profissional, empregado doméstico, trabalho a distância, tele trabalho, para-subordinação;

Direito do Consumidor

Assessoria para consumidores e empresas sobre o Código do Consumidor, em especial as matérias relativas a indenizações por danos ao consumidor, fornecimento e vícios do produto ou serviço e contratos; Conciliações Judiciais e Extrajudiciais

Acompanhamento e defesa de autuações e procedimentos administrativos, bem como apresentação de representações perante os órgãos de defesa do consumidor (Procon, etc.).

Acompanhamento de inquéritos civis e outras investigações junto ao Ministério Público Estadual e Federal.

Direito Administrativo

Assessoria consultiva sobre questões jurídico-administrativas;

Atuação judicial e extrajudicial perante entidades da Administração Pública Direta e Indireta, sociedades de economia mista, agências reguladoras, fundações públicas e privadas e órgãos de regulamentação profissional;

Atuação judicial e extrajudicial em licitações e contratos administrativos, bem como nos Tribunais de Contas do Estado e da União;

Direito Civil

Análises e respostas a consultas de pessoas físicas e jurídicas envolvendo o seu estado, seus bens, direitos e obrigações;

Representação em processos contenciosos em geral em todos os Juízos e Tribunais da Justiça Estadual, Federal, Tribunais Superiores e também nos Arbitrais que envolvam as matérias deste tópico;

Orientação sobre questões envolvendo direito de família (divórcio) e das Sucessões (testamentos, inventários, arrolamentos e alvarás); Atuação na área imobiliária e registraria;

Advocacia nos Tribunais

Atuação nos tribunais estaduais e federais e ainda em todas as instâncias colegiadas, através de acompanhamentos e intervenções junto a julgadores, desembargadores e ministros por meio de alegações escritas e sustentações orais.

Consultoria Jurídica

Atendimento jurídico consultivo e estratégico;

Confecção de pareceres jurídicos nas áreas de atuação;